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Prezados Líderes Distritais, Em nome dos funcionários da divisão Programa de Subsídios Humanitários, gostaria de lhes desejar um feliz ano novo rotário! Ao iniciarmos mais uma jornada, acredito ser importante lhes transmitir algumas informações referentes a mudanças em procedimentos.
Autorização do governador de distrito para uso de FDUC
Desde 1º de julho de 2008, é obrigatório obter a autorização do governador de distrito, adicionalmente à do presidente da comissão distrital da Fundação Rotária, para uso do Fundo Distrital de Utilização Controlada. O formulário de Pedido de Subsídio Equivalente foi alterado para refletir esta mudança, portanto, certifiquem-se de que os rotarianos de seu distrito usem a versão mais atualizada (o download pode ser feito em http://www.rotary.org/RIdocuments/pt_pdf/141pt.pdf). Observem que será também requerida a autorização do governador de distrito para uso de FDUC em projetos de Subsídios 3-H.
Novo prazo para pedido de Subsídio Equivalente Competitivo
Desde 1º de julho de 2008, o prazo para submeter pedidos de Subsídios Equivalentes Competitivos a ser avaliados na reunião de abril dos curadores da Fundação Rotária é 15 de dezembro (anteriormente era 1º de janeiro). Peço que informem os rotarianos de seu distrito sobre esta mudança.
Propostas para Subsídios “Saúde, Fome e Humanidade” (3-H)
A Fundação Rotária está recebendo propostas para projetos de subsídios 3-H com início de financiamento em abril de 2010. O prazo para submissão do formulário é 31 de março de 2009. Se implementaram projeto em parceria com distrito ou clube no passado e crêem que poderiam desenvolver algo de maior monta entrem em contato com a equipe de Subsídios 3-H e enviem à Fundação proposta de subsídio 3-H e estudo de identificação das necessidades da comunidade. Mais informações podem ser encontradas em www.rotary.org/pt/ServiceAndFellowship/FundAProject/3-HGrants/Pages/ridefault.aspx.
Fórum de Apoio à Comissão Distrital de Subsídios Humanitários
Este fórum oferece informações on-line aos líderes distritais que trabalham mais assiduamente com Subsídios Humanitários. Anteriormente, este fórum estava disponível somente a presidentes de comissões e subcomissões distritais de subsídios e da Fundação Rotária, mas este ano, ele foi expandido para incluir governadores e governadores eleitos. Consultem-no regularmente para tomar conhecimento das novidades relativas a subsídios humanitários.
Levantamento Mundial
Esta iniciativa foi lançada em abril de 2006 com o intuito de aumentar a quantidade de relatórios de subsídios enviados por clubes e distritos. A Análise Mundial de Relatórios de Subsídio é conduzida duas vezes ao ano. Os distritos cuja porcentagem de envio de relatório é inferior a 70% em duas análises consecutivas correm o risco de serem suspensos do programa. As análises são concluídas um mês antes das reuniões de outubro e abril do curadores.
Na reunião de abril de 2008, em exceção a sua determinação inicial, os curadores decidiram que suspenderiam os distritos que estivessem abaixo de 70% por três ou mais análises consecutivas. Os distritos atualmente impedidos de participar de Subsídios Humanitários são: 3160, 3260, 4390 e 5750, os quais serão autorizados a voltar a desenvolver projetos quando entregarem 90% dos relatórios em haver. Mais informações podem ser encontradas em http://www.rotary.org/pt/ServiceAndFellowship/FundAProject/StewardshipAndReporting/Pages/ridefault.aspx.
A Fundação Rotária envia trimestralmente lembretes aos parceiros sobre relatórios que estejam vencidos há mais de 15, 18, 21 e 30 meses. São enviadas cópias do comunicado aos presidentes de comissões distritais da Fundação Rotária, presidentes de subcomissões distritais de subsídios e coordenadores regionais da Fundação Rotária. A partir de setembro de 2008, será encaminhado também um lembrete após 24 meses. Observem que quando clubes possuem relatórios vencidos há mais de 21 meses, seus nomes são divulgados no site do RI, e após 30 meses, é recomendado ao conselho diretor do RI que o clube seja desativado. Apreciamos seus esforços para evitar que os clubes de seus distritos sofram este tipo de conseqüência.
Processamento de fundos não-utilizados
Freqüentemente, parceiros de Subsídios Humanitários terminam o projeto com fundos em caixa. Lembrem-se de que tal verba pode ser usada em despesas elegíveis, após permissão do coordenador do subsídio. Em sua reunião de abril de 2008, os curadores concordaram que, a partir de 1º de julho de 2009, todos os fundos estornados à Fundação Rotária provenientes de Subsídios Equivalentes e Subsídios "Saúde, Fome e Humanidade" (3-H) que tenham sido parcialmente financiados pelo Fundo Mundial serão retornados a este.
Regulamentação de contribuições estrangeiras na Índia
O governo indiano instituiu legislação para garantir que fundos estrangeiros transferidos ao país sejam usados exclusivamente para propósitos humanitários. Instituições de caridade devem estar registradas para receber e gastar tais fundos. Assim, após 31 de março de 2009, a Fundação Rotária só poderá liberar pagamento a uma conta de projeto de clube ou distrito se este tiver tal registro. Se seu clube é parceiro internacional de um clube na Índia, recomendamos que cheque se a situação deste está devidamente regulamentada.
Correspondências de Subsídios Distritais Simplificados
No final deste mês, receberão informações sobre estes subsídios, inclusive limites de dispêndio aprovados para o distrito em 2009-10, dados de contato e o File Activity Report. Leiam atentamente estes materiais e comecem o mais rápido possível a planejar seus projetos. A análise do relatório de atividades deverá ajudar nesta tarefa.
Para mais informações sobre Subsídios Humanitários, envie e-mail a
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.. Agradecemos seu contínuo apoio ao programa e aos rotarianos de seu distrito.
Atenciosamente,
James Robinson
Gerente de Divisão
Programa de Subsídios Humanitários
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